User Agreement and Privacy Policy
Data: 2025-07-28
Bem-vindo ao JugarJunto. Este acordo de utilização e política de privacidade destina-se a regular o acesso e a utilização da nossa plataforma de jogos online. Ao utilizar os nossos serviços, o(a) Utilizador(a) reconhece e concorda integralmente com os termos aqui expostos. Este documento foi elaborado em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) aplicável na União Europeia, bem como outras normas e melhores práticas relativas à privacidade e segurança dos dados dos utilizadores.
O presente acordo estabelece as responsabilidades e obrigações tanto do fornecedor da plataforma como do(a) Utilizador(a). O objetivo principal é garantir um ambiente seguro, transparente e justo para a utilização dos nossos serviços, sem qualquer transação financeira ou oferta de serviços pagos, limitando-se à experiência de jogo e interação nas áreas disponibilizadas.
1. Acesso e Utilização
A utilização da plataforma JugarJunto é disponibilizada de forma gratuita. A plataforma destina-se a proporcionar entretenimento e interação entre os seus utilizadores, estando aberta a todos aqueles que possuam capacidade legal para o efeito. Ao aceder e utilizar a plataforma, o(a) Utilizador(a) compromete-se a:
- Utilizar os serviços da forma prevista na legislação em vigor e de acordo com as diretrizes estabelecidas neste documento;
- Não recorrer a meios ilícitos, fraudulentos ou que possam comprometer a estabilidade e segurança dos nossos sistemas;
- Respeitar os demais utilizadores e evitar práticas que possam prejudicar a integridade e a convivência virtual na plataforma.
A plataforma reserva-se o direito de introduzir modificações nas funcionalidades e na organização dos seus serviços, sem aviso prévio, desde que estas alterações não comprometam os direitos adquiridos pelos utilizadores ao abrigo deste acordo.
2. Obrigações e Condutas do Utilizador
O utilizador, ao aceder à plataforma, declara e garante que utilizará os serviços de acordo com a lei, os presentes termos e demais regulamentos aplicáveis. São obrigações do(a) Utilizador(a):
- Prestar informações verdadeiras e atualizadas no momento do registo ou quando solicitadas pela plataforma;
- Abster-se de utilizar quaisquer meios que possam comprometer a integridade, disponibilidade ou segurança dos sistemas, bases de dados e redes que compõem a plataforma;
- Não distribuir conteúdos ou mensagens que possam constituir assédio, difamação, discurso de ódio ou qualquer outro conteúdo ilegal segundo a legislação aplicável;
- Respeitar a propriedade intelectual e os direitos de autor, não reproduzindo ou distribuindo conteúdo sem a devida autorização.
Qualquer comportamento que se revele prejudicial, malicioso ou contrário às normas estabelecidas poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do utilizador, sem aviso prévio, conforme a gravidade da infração.
3. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma prioridade para o JugarJunto. Esta política foi concebida tendo em consideração os princípios do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aplicável na União Europeia, e estabelece as bases sobre as quais recolhemos, armazenamos e tratamos os dados pessoais.
3.1. Dados Recolhidos
Na utilização da nossa plataforma, o(a) Utilizador(a) poderá fornecer dados pessoais, tais como nome, pseudónimo, preferências e outros dados relevantes para a melhoria da experiência de jogo. Estes dados serão recolhidos com o único propósito de:
- Garantir a personalizada e otimizada experiência de jogo;
- Auxiliar na resolução de eventuais problemas técnicos ou de segurança;
- Permitir o acesso a conteúdos interativos e fóruns de discussão da comunidade.
3.2. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Melhorar e personalizar os serviços oferecidos pela plataforma;
- Monitorizar e assegurar a segurança dos sistemas e dos utilizadores, prevenindo e identificando atividades ilícitas;
- Fornecer suporte técnico e informação relevante acerca da utilização da plataforma.
3.3. Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão armazenados de forma segura, utilizando métodos de encriptação e acesso restrito ao pessoal autorizado. A retenção dos dados respeitará os prazos legais e os princípios da necessidade e proporcionalidade, sendo eliminados após o período necessário ou mediante solicitação expressa do(a) Utilizador(a).
3.4. Segurança dos Dados
Implementámos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou modificação. Entre estas medidas, destacam-se:
- Encriptação dos dados em trânsito e em repouso;
- Controlo de acesso rigoroso e monitorização constante dos sistemas;
- Políticas internas de segurança e formação contínua dos colaboradores.
3.5. Direitos dos Utilizadores
O JugarJunto reconhece e respeita os direitos dos utilizadores no que diz respeito aos seus dados pessoais. Em conformidade com o RGPD, os direitos incluem, entre outros:
- O direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de retificação dos dados imprecisos ou incompletos;
- O direito de eliminação, mediante solicitação, salvo quando existirem obrigações legais de retenção;
- O direito à limitação do tratamento e à portabilidade dos dados.
3.6. Cookies e Tecnologias Similares
Nós utilizamos cookies e tecnologias similares com o objetivo de melhorar a experiência dos utilizadores e recolher dados estatísticos anónimos sobre a utilização da plataforma. Os cookies são essenciais para:
- Assegurar a continuidade das sessões de jogo;
- Personalizar o conteúdo e as interações na plataforma;
- Realizar análises de desempenho e melhorar a segurança do website.
4. Alterações ao Acordo e à Política de Privacidade
O JugarJunto reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes termos a qualquer momento, de forma a refletir mudanças legislativas, atualizações tecnológicas ou melhorias nos serviços prestados. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação na plataforma, sendo notificados os utilizadores através dos meios previamente estabelecidos.
É responsabilidade do(a) Utilizador(a) manter-se informado sobre a versão mais recente deste acordo, revisitando periodicamente a presente página para tomar conhecimento de eventuais alterações.
5. Limitação de Responsabilidade
O JugarJunto disponibiliza os seus serviços de forma gratuita, sem qualquer garantia expressa ou implícita quanto à ausência de interrupções, erros ou vulnerabilidades. Em nenhuma hipótese a plataforma será considerada responsável por:
- Danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma;
- Perdas de lucros, oportunidades ou qualquer outro prejuízo decorrente da utilização dos conteúdos disponibilizados;
- Interrupções temporárias ou defeitos que possam ocorrer por motivos alheios à sua vontade ou por manutenção programada.
O(a) Utilizador(a) é o único responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e deve notificar imediatamente a plataforma de qualquer acesso não autorizado à sua conta.
6. Encerramento e Suspensão de Acesso
O JugarJunto reserva-se o direito de suspender ou eliminar o acesso de qualquer utilizador que não cumpra com as disposições deste acordo, bem como eventuais comportamentos que possam prejudicar a integridade e o bom funcionamento da plataforma. Em casos de violação grave dos termos, o acesso poderá ser encerrado de forma imediata e sem prévio aviso.
A decisão de interromper o acesso por parte da plataforma não impede a tomada de medidas legais cabíveis, que poderão incluir, se necessário, a comunicação às autoridades competentes.
7. Disposições Gerais
Este acordo constitui o conjunto integral de normas que regem a utilização da plataforma JugarJunto, substituindo quaisquer versões anteriores, verbais ou escritas. Se alguma das disposições deste documento for considerada inválida ou inaplicável, tal eventualidade não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão a reger a utilização da plataforma.
O facto de o JugarJunto não exercer algum dos seus direitos previstos neste acordo não constitui renúncia a esses direitos, podendo estes ser invocados a qualquer momento, conforme a necessidade.
Ao aceitar estes termos, o(a) Utilizador(a) reconhece ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui estabelecidas, comprometendo-se a respeitar e fazer cumprir as disposições deste acordo em todas as situações durante o uso da plataforma.
8. Considerações Finais
O JugarJunto esforça-se por providenciar um ambiente seguro, inovador e de elevada qualidade para a experiência de jogo dos seus utilizadores. Acreditamos que o respeito mútuo, a transparência e o cumprimento da legislação aplicável são fundamentais para o sucesso e o crescimento da comunidade que se forma na nossa plataforma.
Agradecemos a confiança depositada e incentivamos todos a utilizar a plataforma de forma responsável, contribuindo para um espaço de diversão e interação saudável. Relembramos que, sempre que necessário, atualizaremos esta política para melhor refletir as necessidades da comunidade e as exigências legais vigentes.
Este acordo entra em vigor na data de 2025-07-28 e ficará disponível para consulta permanente a todos os utilizadores da plataforma.